História do Brasil — CACD 2015

O contexto histórico europeu das duas primeiras décadas do século XIX em muito favoreceu a Independência do Brasil: a relativa paz alcançada com a renúncia de Napoleão Bonaparte ao projeto expansionista que embalara suas pretensões imperialistas e o fim da era revolucionária levaram as monarquias ibéricas a conceder a emancipação de suas colônias.

A vitória da Revolução Constitucionalista do Porto, em 1820, teve o efeito de adiar a Independência do Brasil: por ser liberal, além de eliminar os resquícios de absolutismo em Portugal, ela ampliou consideravelmente a autonomia da colônia, atendendo aos interesses dos potentados rurais e dos comerciantes urbanos.

A abertura dos portos, tão logo a Corte portuguesa chegou ao Brasil, significou a ruptura do pacto colonial que definia as relações de dominação e de dependência entre metrópole e colônia, rompendo com o monopólio (“exclusivo de comércio”) e abrindo largos espaços à entrada de produtos britânicos na colônia; essa influência britânica ampliou-se, a seguir, com a assinatura de tratados vantajosos para o país pioneiro da Revolução Industrial.

Embora conduzida pelo príncipe herdeiro do trono português, a Independência é consensualmente vista como ato político que rompeu com as estruturas básicas do período colonial, o que foi possível em face da conciliação que aproximou as elites brasileiras em torno do projeto maior de assegurar a emancipação do país e de inseri-lo vantajosamente na economia internacional.

Refletindo a nova mentalidade que acompanhava a expansão do mercado internacional e a revolução no sistema de transportes, a Lei de Terras (1850) reduziu o poderio dos latifundiários e ampliou as possibilidades de acesso à propriedade rural por camponeses e pequenos proprietários.

Embora a Guerra do Paraguai tenha estreitado os laços entre os diversos setores do exército e o governo imperial, os militares estiveram à frente do golpe que instituiu a República, o que conferiu ao ato o caráter de movimento popular, diferentemente do que ocorreu quando da Independência.

Após a abdicação de D. Pedro I, liberais radicais se insurgiram em vários pontos do país contra os grupos no poder: ressentindo-se da extrema centralização política, alguns defendiam o modelo federativo, outros propunham a abolição gradual da escravidão e, ainda, havia os que pleiteavam a nacionalização do comércio.

As elites brasileiras que assumiram o poder em 1822 organizaram um sistema político com eleições indiretas, baseadas no voto censitário, excluindo a grande maioria da população do processo eleitoral; a criação da Guarda Nacional veio propiciar às classes proprietárias a força policial necessária à manutenção do poder local.

Nos primeiros anos após a Revolução de 1930, a ação do governo federal concentrou-se no fortalecimento do papel do Estado, sem representar diretamente os interesses de uma classe social.

A ditadura do Estado Novo, instalada em 1937, foi sustentada pela burocracia civil e militar, pela burguesia industrial e pela classe operária organizada nos sindicatos.

Nesse período, a política externa brasileira alinhou-se decididamente aos Estados Unidos da América, notadamente a partir de 1941, tendo se distanciado dos países do rio da Prata, onde havia simpatias pelo nazifascismo.

A recusa de Getúlio Vargas, em 1945, de convocar novas eleições presidenciais e uma assembleia nacional constituinte levou à sua derrubada por uma aliança entre a cúpula militar e a União Democrática Nacional.

A Constituição de 1946 seguiu o modelo liberal-democrático mas, na área trabalhista, adotou um modelo corporativo herdado da década anterior.

Durante o seu curto governo, o presidente Jânio Quadros conciliou iniciativas simpáticas à esquerda em política externa com medidas simpáticas aos conservadores em política econômica.

A proposta da Operação Pan-Americana foi recebida com resistências pelos EUA, que arcaria com grande parte de seus custos financeiros, e pela Argentina, que via na iniciativa uma tentativa de hegemonia brasileira no continente.

Durante o governo de Juscelino Kubitschek, a política de industrialização nacional incluiu a participação de capitais estrangeiros.

A política econômica do governo de Médici, baseada na firme condução pelo Estado, provocou um ciclo de grande crescimento econômico.

Nesse período, o Brasil teve posturas de subordinação aos interesses comerciais dos países industrializados, apoiando as posições desses países nos fóruns internacionais em que se discutia o comércio internacional.

O projeto de desenvolvimento e industrialização, impulsionado pelo Estado, articulava capitais nacionais e estrangeiros; no plano político, o Ato Institucional n.º 5 servia para reprimir as oposições.

Houve a estatização da indústria cinematográfica, com a criação da empresa estatal EMBRAFILME, que tinha o monopólio da produção e distribuição de filmes no Brasil.

O esplendor de cidades como Manaus e Belém, de que seriam exemplos exponenciais os teatros Amazonas e da Paz, explica-se pela riqueza gerada pela borracha, cujo ciclo de expansão estendeu-se até meados do século XX, quando esse produto conquistou o mercado mundial e desbancou a importância econômica do café na Primeira República.

No quadro de esgotamento do regime republicano, ao longo dos anos 20 do século XX, a ação dos tenentes assumiu papel de destaque no cenário nacional: seus levantes armados em 1922 e em 1924 abriram o caminho para a vitória do movimento de 1930 e confirmaram a identidade ideológica entre tenentismo e comunismo, algo que foi reiterado após a ascensão de Vargas ao poder.

De princípios do século XX ao início da Primeira Guerra Mundial, o Brasil avançou no surto industrial iniciado ainda no Segundo Império, graças, entre outros fatores, à oferta de energia elétrica, aos capitais liberados pelo café e à progressiva ampliação do mercado interno; com a Grande Guerra, abriu-se novo período de expansão para a indústria no Brasil.

Depois das contínuas crises políticas dos primeiros anos, a República conheceu certa estabilidade com o governo de Campos Sales: com a Política dos Estados, também conhecida como Política dos Governadores, montou-se a engrenagem legislativa e assegurou-se o predomínio das oligarquias estaduais que estavam no poder.