História do Brasil — CACD 2007

CESPE/UnB · CACD – 1ª fase (TPS) · 48 itens · julgue cada item como Certo ou Errado

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O oligarca é um coronel como outro qualquer — ou um representante dele — que se mantém pela liderança, pelo autoritarismo e pelos favores que concede a seus aliados. Sem isso e as obrigações que se impõem, dificilmente se manteria no poder. Os favores concedidos não procedem somente dos seus bens pessoais, mas aproveitam-se das rendas e do poder do Estado para uma política individual.

Edgard Carone. A República velha. Rio de Janeiro: DIFEL, 1978, p. 269-70 (com adaptações).

Tomando o texto como referência inicial, julgue (C ou E) os itens seguintes, acerca do Brasil da Primeira República (1889-1930).

  1. 1.

    Os dissidentes encontravam, nesse período, concretas possibilidades de ascensão política, em razão da mobilidade social.

  2. 2.

    Nesse período, estreito vínculo estabeleceu-se entre governo e partido, envolvendo lealdade entre ambos, porém sobrepondo-se os interesses deste aos daquele.

  3. 3.

    Durante esse período, o conceito de propriedade separava os bens da classe fundiária do bem público gerido pelo Estado.

  4. 4.

    O regime político adotado favorecia o exercício do poder a serviço dos interesses nacionais em detrimento dos interesses individuais dos dirigentes.

O oligarca é um coronel como outro qualquer — ou um representante dele — que se mantém pela liderança, pelo autoritarismo e pelos favores que concede a seus aliados. Sem isso e as obrigações que se impõem, dificilmente se manteria no poder. Os favores concedidos não procedem somente dos seus bens pessoais, mas aproveitam-se das rendas e do poder do Estado para uma política individual.

Edgard Carone. A República velha. Rio de Janeiro: DIFEL, 1978, p. 269-70 (com adaptações).

Ainda tomando o texto como referência inicial, julgue (C ou E) os itens subseqüentes, relativos ao Brasil da Primeira República.

  1. 5.

    Durante a Primeira República, apesar do regime político, observam-se, por vezes, sucessões de oligarquias nos estados da Federação.

  2. 6.

    Borges de Medeiros manteve-se como detentor do poder oligárquico no governo do Rio Grande do Sul por mais de duas décadas.

  3. 7.

    Nesse período, os governantes eram, na maioria das vezes, dominados por indivíduos, famílias ou grupos.

  4. 8.

    O regime oligárquico favorecia, também no cenário político, o domínio das famílias socialmente hegemônicas.

Em seu primeiro governo (1930-1945), Getúlio Vargas concebeu o desenvolvimento do Brasil pela via da industrialização. Acerca desse assunto, julgue (C ou E) os próximos itens.

  1. 9.

    A aliança com os EUA, no contexto da Segunda Guerra Mundial, foi utilizada por Getúlio Vargas para promoção da indústria.

  2. 10.

    A recessão do capitalismo levou ao malogro o projeto industrial de Getúlio Vargas.

  3. 11.

    Nessa fase da industrialização, tendo outras prioridades, Getúlio Vargas não cuidou dos direitos trabalhistas.

  4. 12.

    A resistência à mudança econômica provinha dos militares, porque ainda estavam ligados às elites fundiárias da Primeira República.

Acerca da política exterior do regime militar, nos diferentes governos do Brasil, julgue (C ou E) os itens a seguir.

  1. 13.

    O chanceler brasileiro Azeredo da Silveira teve importante atuação no contencioso brasileiro-argentino acerca do aproveitamento dos rios da bacia do Prata para fins energéticos.

  2. 14.

    No governo Castelo Branco, lançaram-se as bases para a criação de uma comunidade dos países de língua portuguesa.

  3. 15.

    O governo de Costa e Silva recuperou princípios básicos da Política Externa Independente.

  4. 16.

    O entendimento político entre Brasil e EUA resultou em importante acordo de cooperação nuclear entre os dois países à época do governo de Ernesto Geisel.

Entre os instrumentos legais do Regime Militar no Brasil, os atos institucionais destinavam-se ao fortalecimento do Poder Executivo. Acerca desse assunto, julgue (C ou E) os itens seguintes.

  1. 17.

    O Ato Institucional n.º 5 deu impulso à repressão a movimentos e lideranças de esquerda.

  2. 18.

    Com o Ato Institucional n.º 1, de 1964, o presidente Castelo Branco dissolveu o Congresso, que não mais se reuniu durante seu mandato.

  3. 19.

    A reforma eleitoral que extinguiu os partidos políticos então existentes e criou apenas dois, ARENA e MDB, precedeu a Constituição de 1967.

  4. 20.

    As eleições diretas para presidente da República foram restabelecidas antes de expirar o mandato de João Batista Figueiredo, o último general-presidente.

No Brasil, a instabilidade da política alfandegária prevaleceu no século XIX — estendendo-se até o advento da República — e foi uma das causas da baixa industrialização. A respeito das tarifas praticadas e do comércio exterior brasileiro nesse período, julgue (C ou E) os itens a seguir.

  1. 21.

    No Brasil, durante as décadas finais da Monarquia, o deficit do comércio exterior contribuiu para a queda desse regime.

  2. 22.

    Os Estados Unidos da América (EUA) dificultavam a importação do café por meio das altas tarifas que aplicavam à entrada do produto brasileiro naquele país.

  3. 23.

    Na década de 40 do século XIX, o pensamento industrialista se impôs à política de comércio exterior, abrindo possibilidades para a criação de manufaturas.

  4. 24.

    Os tratados de comércio da época da Independência do Brasil inauguraram um período de baixas tarifas, o que provocou deficit na balança comercial brasileira.

No Brasil do Segundo Reinado (1840-1889), os partidos políticos, embora representassem as elites sociais, guiavam-se por programas próprios e diferenciados de governo. Com relação a esse período histórico, julgue o item a seguir.

  1. 25.

    Liberais e conservadores convergiram ao propor a substituição do regime monárquico pelo republicano.

  2. 26.

    Em matéria de política exterior, liberais e conservadores manifestavam constante divergência.

  3. 27.

    Os partidos políticos eram instáveis e de curta duração.

  4. 28.

    A Liga Progressista formada na década de 60 do século XIX criticava o sistema parlamentar, o eleitoral e a centralização.

  5. 29.

    A chamada conciliação dos partidos, que ocorreu durante o período da Regência (1831-1840), perdurou por todo o Segundo Reinado.

Julgue o item a seguir, a respeito do Estado Novo, implantado pela Constituição de 1937.

  1. 30.

    Imediatamente após a implantação do Estado Novo, Getúlio Vargas substituiu todos os governadores de estado.

  2. 31.

    Comparada à Constituição de 1934, a nova carta apresentava como característica nítida a descentralização do poder.

  3. 32.

    Plínio Salgado, líder da Ação Integralista Brasileira, foi um dos grandes beneficiados pelo novo regime político.

  4. 33.

    O Plano Cohen serviu de pretexto para o reforço do autoritarismo.

  5. 34.

    A Lei de Segurança Nacional, até hoje vigente, foi proposta após a instauração da nova carta.

Quanto às relações entre Brasil e EUA durante a República Liberal (1945-1964), julgue o item a seguir.

  1. 35.

    O acordo bilateral de cooperação denominado Comissão Mista foi o principal responsável pela construção da Usina Siderúrgica de Volta Redonda.

  2. 36.

    A Política Externa Independente promoveu o universalismo brasileiro em detrimento do alinhamento na Guerra Fria.

  3. 37.

    Na maior parte desse período, prevaleceu o bom entendimento político entre os dois governos.

  4. 38.

    Os EUA voltavam sua política exterior para o combate ao comunismo, e o Brasil, para a promoção de seu desenvolvimento.

  5. 39.

    O fornecimento brasileiro de minerais estratégicos aos EUA foi elemento importante nas negociações bilaterais durante a década de 50 do século XX.

O Tratado de Madri, de 1750, firmado entre os reis de Portugal e Espanha para pôr fim às disputas fronteiriças acerca de seus domínios na América do Sul, estabelece, em seu preâmbulo, os princípios que instruíram a negociação da linha divisória: “... se atenda com cuidado a dois fins: o primeiro e principal é que se assinalem os limites dos dois domínios, tomando por balizas as paragens mais conhecidas, para que em nenhum tempo se confundam, nem dêem ocasião a disputas, como são a origem e o curso dos rios, e os montes mais notáveis; o segundo, que cada parte há de ficar com o que atualmente possui; à exceção das mútuas cessões, que em seu lugar se dirão; as quais se farão por conveniência comum, e para que os confins fiquem, quanto for possível, menos sujeitos a controvérsias.”

Tendo o texto como referência inicial, julgue (C ou E) os itens seguintes, acerca da extensão atual do território nacional, bem como da fixação das fronteiras brasileiras.

  1. 40.

    A construção da estrada de ferro Madeira-Mamoré incluía-se na problemática de estabelecimento dos limites entre Brasil e Bolívia.

  2. 41.

    A abertura do rio Amazonas à navegação internacional em 1866 resultou de acordo negociado com os EUA.

  3. 42.

    Em geral, os tratados de limites do século XIX buscavam atender também ao objetivo de aumento da navegação e do comércio com os vizinhos.

  4. 43.

    O arbitramento das fronteiras foi uma prática introduzida pelo Visconde do Uruguai no início do Segundo Reinado.

O Tratado de Madri, de 1750, firmado entre os reis de Portugal e Espanha para pôr fim às disputas fronteiriças acerca de seus domínios na América do Sul, estabelece, em seu preâmbulo, os princípios que instruíram a negociação da linha divisória: “... se atenda com cuidado a dois fins: o primeiro e principal é que se assinalem os limites dos dois domínios, tomando por balizas as paragens mais conhecidas, para que em nenhum tempo se confundam, nem dêem ocasião a disputas, como são a origem e o curso dos rios, e os montes mais notáveis; o segundo, que cada parte há de ficar com o que atualmente possui; à exceção das mútuas cessões, que em seu lugar se dirão; as quais se farão por conveniência comum, e para que os confins fiquem, quanto for possível, menos sujeitos a controvérsias.”

Tanto no período colonial brasileiro quanto no período independente, as fronteiras do Brasil com seus vizinhos da América do Sul foram objeto de acordos. À luz do texto, julgue o item a seguir, acerca do processo de estabelecimento das fronteiras do Brasil.

  1. 44.

    Ao longo dos séculos, o uso da força prevaleceu sobre a negociação diplomática quando se tratou de fixar as fronteiras do Brasil.

  2. 45.

    O Tratado de Limites concluído em 1851 entre Brasil e Bolívia foi considerado, posteriormente, como modelo de negociação.

  3. 46.

    Os limites entre Brasil e Argentina foram arbitrados em laudo exarado pelo rei da Itália.

  4. 47.

    Durante a Monarquia brasileira, estabeleceu-se, como um dos critérios de negociação, a ocupação efetiva do território no momento da independência.

  5. 48.

    O Barão do Rio Branco criou a doutrina do uti possidetis aplicada nas negociações de limites.

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