História do Brasil — CACD 2018

Em 1950, como candidato eleito pelo Partido Trabalhista Brasileiro, Getúlio Vargas voltou a ocupar o cargo de presidente do Brasil. Seu governo foi marcado por forte apoio dos trabalhadores e suas entidades representativas – sindicatos e federações sindicais.

O movimento de transformação política no Brasil iniciado em 1930 se consolidou definitivamente com a Lei Agamenon, em 1945, que regulamentava a criação das agremiações partidárias.

Getúlio Vargas, ao mesmo tempo em que se aliava aos interesses de grupos urbanos, mantinha aproximação com as forças militares. Além disso, ele retomou a política de valorização do café, que havia sido abandonada pelo seu antecessor.

Com a decretação do Estado Novo, em 1937, Getúlio Vargas tomou medidas como a suspensão do pagamento da dívida externa,a diminuição da liberdade de imprensa e a extinção dos partidos políticos.

Elevou-se o status colonial do Brasil em relação a Portugal com a revogação dos atos que proibiam o estabelecimento de indústrias e manufaturas na América portuguesa e com a criação de tribunais semelhantes aos sediados em Lisboa.

Em 1808, ocorreu a fundação da Escola Médico-Cirúrgica, na Bahia, bem como a fundação da Academia Real Militar e da Academia Real da Marinha, no Rio de Janeiro.

Item anulado pela banca

A noção de brasilidade, ou seja, a consciência de ser brasileiro, esteve presente desde cedo na cultura política e na identidade da sociedade brasileira, tendo-se manifestado nas sedições nativistas da Inconfidência Mineira e da Conjuração Baiana, ambas de cunho emancipacionistas, e, em fins do período colonial, terminado por ser a base da luta pela independência do Brasil.

Nesse período, foram criados o Jardim Botânico no Rio de Janeiro — com espécies oriundas da Índia, das Ilhas Maurício e da Guiana Francesa — e o Banco do Brasil.

A Regência foi vista pelas elites provinciais como oportunidade de construção de uma monarquia federalista, o que responderia a certas expectativas de autonomia levantadas no momento de sua adesão à independência do Brasil. De fato, a discussão de peças legais que aumentavam a autonomia local teve início em finais no Primeiro Reinado e resultaram na promulgação, por exemplo, do Código Criminal, ainda em 1830, e do Código do Processo Criminal, em 1832.

A política exterior adotada pelo Império no Primeiro Reinado recebeu duras críticas da Câmara dos Deputados. A condução da Guerra Cisplatina, o envolvimento com as questões da sucessão portuguesa e os termos dos tratados de amizade foram retratados na tribuna como fruto do governo pessoal e centralizador de D. Pedro I.

A Constituição de 1824 foi elaborada com base no projeto votado pela Assembleia Constituinte e Legislativa, fechada por D. Pedro I no ano anterior. Seu texto foi enviado para as câmaras municipais das principais cidades do Império, as quais juraram cumpri-la sem contestações.

A Cabanagem destacou-se entre os movimentos de contestação à Regência por sua duração (1835 a 1840), a despeito de ter se concentrado em um território muito restrito e com pequena participação popular.

Embora fosse consensual e geograficamente constatável, a unidade territorial brasileira aparecia oficialmente visível apenas nos títulos do vice-rei e do príncipe do Brasil.

O processo administrativo era excessivamente centralizado: todas as decisões de maior ou média envergadura administrativa passavam pelo crivo de Portugal; de tudo se queria saber em Lisboa e por tudo se interessavam o Conselho Ultramarino e a Corte.

As distâncias, a consequente lentidão das comunicações, e a falta de aparato humano burocrático dificultavam o controle da população e a observância restrita das leis.

A Coroa Portuguesa, do início ao fim da colonização, procurou manter o controle total sobre o empreendimento colonial, motivo pelo qual resistiu às investidas da iniciativa privada (ou particular), no sentido de assumir papel exclusivo na exploração econômica da colônia.

A governabilidade do Brasil durante a chamada República Oligárquica foi alcançada com o que a historiografia convencionou chamar de Política dos Governadores, instituída por Campos Sales. Essa medida tornou possível a articulação entre os interesses das oligarquias estaduais e os do governo federal. O frágil equilíbrio então alcançado teve fim com a crise da década de 20 do século passado, que levou a disputas entre as oligarquias de São Paulo e de Minas Gerais e resultou no início do Governo Vargas em 1930.

O projeto modernizador implantado na Era Vargas teve resultados modestos. O Brasil continuou a ser um país marcadamente rural e a industrialização promovida foi insuficiente para mudar o perfil do eleitorado. Isso explica a facilidade com que os opositores destituíram Vargas do poder, em 1945, a despeito do apoio dos trabalhadores beneficiados com a Consolidação das Leis do Trabalho.

A Guerra Fria marcou profundamente a política brasileira durante a experiência liberal, entre 1945 e 1964. A aproximação do Brasil com os Estados Unidos da América resultou na ilegalidade do Partido Comunista, alijado das eleições para a formação da Assembleia Constituinte de 1946.

A forte crise política e econômica que assolou o Brasil no início da última década de 60 resultou em ruptura institucional, com a queda do governo de João Goulart e a ascensão dos presidentes militares. A legitimidade destes foi construída a partir da velha fórmula ordem e progresso. Dentro dos esforços de manutenção da aparente normalidade institucional, foi outorgada a Constituição de 1967, que viria a ser alterada pela Emenda Constitucional de 1969. Essa alteração foi bastante pontual e teve por objetivo pequenas adequações da Carta Magna ao estabelecido pelo AI-5.

As convenções assinadas no âmbito do Congresso de Viena evidenciaram os esforços da nobreza portuguesa em defender os interesses do reino português em detrimento dos do Brasil. Isso se evidencia na proibição do tráfico de escravos ao norte do Equador, estabelecida no tratado assinado entre Inglaterra e Portugal, em janeiro de 1815.

A historiografia recente mostra que a tese da independência do Brasil como movimento pacífico não se sustenta. Embates armados que duraram meses ocorreram em regiões da Bahia, do Piauí, do Maranhão e do Pará e na Cisplatina. A fragilidade do projeto de independência vencedor em 1822 ficou demonstrada pelos conflitos no período regencial.

O Vintismo pretendia a regeneração e a atualização da tradição política portuguesa, o que se desdobrava na elaboração de uma Constituição. Tendo o movimento eclodido em agosto de 1820, na cidade do Porto, com a rápida adesão de Lisboa, as notícias chegaram primeiramente às províncias do norte do reino do Brasil. O Grão-Pará declarou sua adesão a ele em janeiro de 1821, enquanto a Bahia se manifestou favorável a ele em fevereiro desse mesmo ano.

A transferência da Corte portuguesa para a América foi proposta em crises anteriores à de 1807. Seus defensores consideravam a fragilidade de Portugal em meio às disputas entre as potências europeias, marcadamente entre França e Inglaterra, e a importância das possessões coloniais para a manutenção da Coroa portuguesa. Entre os proponentes dessa ideia, encontrava-se o padre Antônio Vieira, ainda no século XVII.

Jânio Quadros implantou uma política econômica de austeridade, mas seu governo foi marcado por medidas polêmicas, como a edição de um decreto que proibia o uso de trajes de banho em concursos de beleza e desfiles.

O governo do general Ernesto Geisel foi marcado tanto pela gradual liberalização do regime militar, procurando coibir a prática da tortura, quanto pela continuidade de leis e medidas duras como o AI-5, a Lei Falcão e o denominado Pacote de Abril.

A União Democrática Nacional (UDN) defendia que o desenvolvimento da indústria brasileira deveria ser capitaneado exclusivamente pela iniciativa privada. Esse partido, em crescente atrito com o governo federal, foi cooptado com a oferta de diversas pastas ministeriais, razão por que passou a apoiar Getúlio Vargas e se recusou a subscrever a proposta de seu impeachment.

Mesmo nos anos de relativa democracia, as práticas populistas e as relações autoritárias e violentas foram marcas constantes que retardaram tanto a assunção do conceito de cidadania quanto a prática desta no Brasil. A cidadania substantiva no Estado brasileiro só foi estabelecida a partir de 1985, com a eleição de Tancredo Neves.

A ausência de rotas comerciais internas na América Portuguesa dificultou o controle do território e resultou no isolamento das capitanias, que tratavam quase que exclusivamente com a sede do governo colonial e a metrópole europeia.

Os conflitos ocorridos na Europa no início do século XVIII, marcadamente a Guerra de Sucessão Espanhola, impulsionaram as discussões diplomáticas entre os reinos ibéricos acerca dos limites de seus domínios na América. Nesse contexto, destacou-se a ação de Alexandre de Gusmão como proponente da cedência da Colônia de Sacramento por Portugal, definida no Tratado de Madri.

A disputa entre Portugal e França pelo Cabo Norte, atual Amapá, foi resolvida com a assinatura do Tratado de Utrecht, em 1713.

Entre 1626 e 1772, a América Portuguesa teve seu território dividido em duas regiões administrativas: as capitanias meridionais formavam o Estado do Brasil, com sede em Salvador e, posteriormente, no Rio de Janeiro: a parte setentrional, por sua vez, constituía o Estado do Maranhão e Grão-Pará até 1751, quando foi substituído pelo Estado do Grão-Pará e Maranhão, e sua sede foi transferida de São Luís para Belém.

Item anulado pela banca

No período em apreço, em que predominava a pluricultura de produtos, a produção aurífera mineira era voltada para a metrópole, e as indústrias básicas, como a metalurgia, empregavam uma pequena parcela de trabalhadores livres.

Prevalecia a monocultura agroexportadora, principalmente de açúcar, com predomínio do latifúndio da terra e do trabalho escravo (indígenas e africanos) generalizado.

Exercida sob o modelo de latifúndio autossuficiente, a produção gerava excedentes que propiciavam um vigoroso comércio entre as capitanias.

A posse da terra era concedida exclusivamente a proprietários de pequeno e médio porte; predominava o trabalho escravo e a produção manufatureira livre destinava seus produtos à venda por comerciantes portugueses na Europa.

O movimento abolicionista brasileiro se deu a partir da década de 80 do século XIX e foi marcado pelo isolamento internacional, uma vez que o Brasil era o último país ocidental a manter a escravidão. A base desse movimento no Brasil era a defesa do direito natural à liberdade.

A despeito do longo histórico das pressões inglesas, o tráfico de escravos para o Brasil passou a ser tipificado como ilegal apenas em 1850, quando o contexto interno tornou-se favorável à adoção dessa tipificação.

O projeto da chamada Lei do Ventre Livre foi inicialmente discutido no Conselho de Estado, sob a demanda de D. Pedro II, e aprovado pelo parlamento, sob a ação do Visconde do Rio Branco. Se, por um lado, a lei garantiu aos proprietários a manutenção da mão de obra escrava, por outro, pôs em questão a legitimidade dessa instituição e ampliou as expectativas de liberdade dos cativos.

O fortalecimento das ideias racistas foi um dos desdobramentos da ação da denominada Geração de 1870 e influenciou a condução dos debates acerca da escravidão em seus anos finais e, principalmente, sobre a eleição da imigração europeia como caminho preferencial para a formação da mão de obra assalariada pós-abolição.

O ano de 1868 foi importante nos rumos da Guerra do Paraguai, quando as tropas aliadas alcançaram importantes feitos no campo de batalha: a passagem de Humaitá e a vitória nas batalhas de Itororó, Avaí e Lomas Valentinas.

D. Pedro I declarou guerra às Províncias Unidas do Rio da Prata após a aceitação da incorporação da Banda Oriental, província da Cisplatina para os brasileiros, pelo congresso argentino, em 1825. As forças dos adversários se equilibravam e a prolongação indefinida do conflito levou à intervenção da Inglaterra. A violência do recrutamento forçado para a guerra, os altos custos financeiros e a desmoralização do império frente a um adversário supostamente mais fraco acirraram a oposição interna ao monarca brasileiro.

Os preparativos para a participação das tropas brasileiras na Segunda Guerra Mundial restringiram-se à formação dos combatentes e aos contratos de fornecimento de material bélico por parte dos Estados Unidos da América.

Aliado comercial das principais potências beligerantes, o Brasil declarou neutralidade na Primeira Guerra Mundial e enfrentou represálias impostas pelos ingleses às nações que mantiveram relações comerciais com a Alemanha. O país manteve essa posição até o final do conflito, a despeito da pressão exercida pelo governo dos Estados Unidos da América para o estabelecimento de um bloco americano contrário aos germânicos.