História do Brasil — CACD 2013

A Revolução Liberal do Porto, em 1820, criou, tanto em Portugal quanto no Brasil, um clima de liberdade, que favoreceu a discussão de novas ideias políticas.

O movimento republicano secessionista no norte do Brasil, em 1820, propiciou a conscientização da elite do sudeste da necessidade da independência, a fim de se impedir que regiões brasileiras a fizessem autonomamente e se desintegrassem do território nacional.

A derrota portuguesa da tentativa de ocupar a Banda Oriental desmoralizou D. João perante as elites brasileiras e contribuiu para o surgimento do projeto de rompimento dos laços coloniais.

Embora o exclusivismo comercial tenha acabado em 1808, com a abertura dos portos às nações amigas, somente em 7 de setembro de 1822, o Brasil deixou de ser colônia política.

A tentativa das Cortes de Lisboa de impor à colônia brasileira a condição de Reino Unido, por acarretar impostos adicionais à elite local, foi o fato desencadeador da Proclamação da Independência do Brasil.

A criação de gado foi a primeira atividade produtiva promotora da interiorização mais profunda da colonização.

O Tratado de Madri tinha como princípio principal, quanto à definição de fronteiras, o uti possidetis e como argumento subsidiário, aplicável à foz do Amazonas e ao Rio da Prata, o mare liberum.

A expansão territorial para o sul, para que o Rio da Prata fosse limite natural, resultou na fundação de Montevidéu em 1680.

No século XVII, os portugueses conquistaram o litoral nordestino e a foz do rio Amazonas.

Item anulado pela banca

No período regencial no Brasil, houve fraca coesão entre as elites e importante participação dos setores populares no processo político.

O regresso conservador alterou a política externa, ao priorizar a contenção de Rosas, líder da Confederação Argentina.

Durante o avanço liberal, o Senado foi extinto como resultado da ação dos exaltados contra o que classificavam como reduto caramuru.

O Ato Adicional de 1834 fortaleceu o Exército, que teve ampliado seu efetivo, oportunidade de profissionalização de seus membros e assegurou importância política.

O período regencial iniciou-se na abdicação de Pedro I ao trono, em decorrência de pressões diplomáticas britânicas e da oposição das elites escravocratas.

A nomeação de Osvaldo Aranha para o Ministério das Relações Exteriores em 1938 introduziu rupturas fundamentais no encaminhamento da ação internacional do Brasil, que passou a desenvolver estratégia de barganha com os EUA e a Alemanha.

O Itamaraty, na VII Conferência Internacional Americana, realizada em Montevidéu, em 1933, reiterou a repulsa do governo brasileiro a alianças como a do Pacto Briand-Kellog.

Em que pesem as pressões dos Estados Unidos da América (EUA), o Brasil aceitou manter relações comerciais com a Alemanha baseadas em moeda não conversível, denominada marco de compensação.

Na fase inicial desse período, a política externa adquiriu um tom francamente belicoso e expansionista, como demonstram as ações de intervenção do Brasil em assuntos internos dos países vizinhos, ao tomar partido nos conflitos, como na Guerra do Chaco, entre a Bolívia e o Paraguai, e na Questão de Letícia, entre o Peru e a Colômbia.

A demonstração de simpatia do presidente Getúlio Vargas pelos regimes totalitários europeus e o incremento do comércio entre Brasil e Alemanha justificavam a intensa campanha governista de nacionalização dos imigrantes residentes na Região Sul e a proibição de propaganda e organização de partidos políticos.

O poder estatal tratou, a partir de 1930, de promover alianças de classes, garantindo direitos sociais e mecanismos de proteção aos trabalhadores urbanos.

O Estado empreendeu, a partir de 1930, ação determinante na educação, com o intuito de criar um sistema nacional, esforço que envolveu educadores de diferentes correntes, como a dos reformadores liberais e a dos católicos, e também a própria elite cultural.

Afastadas do núcleo central do Estado, as Forças Armadas foram substituídas, em suas funções de garantidoras da ordem interna, por novos aparelhos repressivos, que reproduziam os criados pelo fascismo europeu.

Sem ruptura com a política que vinha sendo implementada, a política externa do governo revolucionário caracterizou-se pelo protagonismo no plano regional e pela centralidade do relacionamento com os EUA.