História do Brasil — CACD 2006

As questões relativas ao domínio do estuário do rio da Prata, que geram permanente tensão e levaram à guerra na segunda metade dos anos vinte do século XIX, surgem no rastro das independências da Argentina e do Brasil, rompendo uma histórica convivência harmoniosa e pacífica entre as antigas metrópoles, Espanha e Portugal.

Longe de ser mera bravata e, mais ainda, de integrar um grandioso projeto de Império luso na América, a decisão de incorporar a Banda Oriental foi tomada por D. João VI por imposição da Santa Aliança, como forma de punir Napoleão Bonaparte pela invasão da Espanha.

Não se pode falar em política externa brasileira no Primeiro Reinado (1822-1831), pois que um tema — o reconhecimento da Independência — monopolizou as atenções da diplomacia do nascente Estado brasileiro.

Sem que tenha manifestado o desejo de se tornar independente, a Cisplatina foi incorporada por Buenos Aires, em 1825, decisão que, num primeiro momento, não suscitou atitude de represália por parte do Brasil. A mudança de atitude do governo do Rio de Janeiro foi determinada pela pressão da opinião pública, daí advindo a guerra contra a Argentina.

Ainda que não se possa admitir a existência de relação direta e automática entre os processos históricos europeus e os latino-americanos, a Revolução Industrial foi fator estrutural desestabilizante do Antigo Regime na Europa e contribuiu para a desintegração do Antigo Sistema Colonial na América.

O consenso entre as elites brasileiras acerca do projeto nacional que presidiria o Estado surgido com a independência explica a coesão obtida por D. Pedro I quando da decisão de romper os laços de subordinação política do Brasil a Portugal.

Tal como se efetivou, a independência pode ser considerada o grande momento revolucionário da história brasileira, uma vez que, além de promover a ruptura política com a antiga metrópole, erigiu o Estado sobre pilares que se distanciavam daqueles sobre os quais se assentara, por três séculos, a estrutura colonial.

O Brasil que surge com o 7 de setembro de 1822 reitera, sob o ponto de vista político, a hegemonia das elites nordestinas e a considerável perda de espaço dos grupos economicamente poderosos do Rio de Janeiro, de Minas Gerais e de São Paulo, realidade que seria alterada com o advento da República, em fins do século XIX.

A colônia podia ser considerada um anexo do território metropolitano e, portanto, um prolongamento não-contíguo de Portugal.

A descoberta de ouro em Minas Gerais, no início do século XVII, inibiu a expansão da economia açucareira.

O engenho não demandava altos investimentos, sendo, assim, acessível a todos os segmentos envolvidos na colonização do Brasil.

Na colonização do Brasil, a atividade pecuária procurou utilizar lugares que não eram atrativos para a plantação de produtos tropicais.

A organização da vida econômica e social do Brasil no período colonial, assentada no inédito sistema de capitanias hereditárias, teve êxito — como atestam Pernambuco e São Vicente — porque o rígido controle estatal sobrepunha-se aos parcos poderes conferidos aos donatários.

A reprodução dos mecanismos políticos portugueses, a começar pela transposição das instituições metropolitanas para a colônia, tornou o Brasil imune a uma realidade marcante na América de colonização espanhola, o patrimonialismo, cujos desdobramentos chegam aos dias atuais.

A opção pela agricultura como motor da colonização do Brasil foi decisão a que chegou Portugal, premido pelas circunstâncias, a começar pela inexistência de riquezas minerais na colônia, que serão descobertas apenas em fins do século XVII.

Quer por seu exíguo território, quer por possuir apenas uma colônia na América, Portugal, diferentemente de sua vizinha Espanha, não sentiu diretamente os efeitos daquilo que o texto classifica de “amplo quadro da competição entre as várias potências” (l.8-9).

Do início ao fim da colonização, o Estado português não abriu mão do controle total sobre o empreendimento, razão pela qual resistiu às investidas da iniciativa privada, no sentido de assumir papel relevante na exploração econômica da colônia.

A adoção da forma império no Brasil, em vez de reino, atendeu aos interesses das grandes potências da época, neles incluídos os dos Estados Unidos da América (EUA).

O Império no Brasil resultou, em última instância, da força das oligarquias provinciais.

Item anulado pela banca

O território deve ter sua importância minimizada, uma vez que, embora preexistente, ele não teria sido suficiente para o surgimento da nação brasileira.

O nascimento da Ordem da Santa Aliança facilitou o reconhecimento da monarquia brasileira.

A afirmativa inicial do texto, “O Brasil fez-se Império antes de se fazer nação”, sugere que foi simétrica, no Brasil do século XIX, a trajetória dos processos de organização do Estado e de consolidação da identidade nacional.

A afirmativa inicial do texto, “O Brasil fez-se Império antes de se fazer nação”, sugere que a organização do Estado brasileiro, com o aparato institucional necessário a tal fim, foi resultado da coesão patriótica em torno da tese da separação dos laços de subordinação da colônia à metrópole portuguesa.

A afirmativa inicial do texto, “O Brasil fez-se Império antes de se fazer nação”, sugere que a independência decorreu da mobilização da sociedade brasileira, sem a qual o gesto aparentemente solitário do príncipe regente — “Independência ou Morte!” — não se teria sustentado.

A afirmativa inicial do texto, “O Brasil fez-se Império antes de se fazer nação”, sugere que a consolidação da nacionalidade brasileira foi uma construção histórica que, sendo posterior à criação do Estado, estende-se ao longo do século XIX.

A afirmativa inicial do texto, “O Brasil fez-se Império antes de se fazer nação”, sugere que a consciência de ser brasileiro, identificada com a causa da independência política, já se manifestava coletivamente na sociedade brasileira desde as revoltas nativistas e emancipacionistas ocorridas no período colonial.

Nos litígios territoriais com as grandes potências do século XIX, a única decisão arbitral desfavorável ao Brasil foi em disputa com a Inglaterra.

Os territórios delimitados pelas fronteiras setentrionais do país estavam reservados a Portugal desde o Tratado de Tordesilhas.

Nas negociações com a França que envolviam a disputa entre a província do Grão-Pará e a Guiana, a solução veio logo após o reconhecimento da independência do Brasil por aquela potência européia.

O Brasil, ainda na condição de colônia, teve as fronteiras com os Vice-Reinos espanhóis estabelecidas definitivamente pelo Tratado de Santo Ildefonso.

O Brasil não conheceu alterações em suas fronteiras meridionais na situação pós-colonial.

O massacre de Canudos foi, sob o ponto de vista militar, mais simples do que poderiam supor as autoridades federais. A flagrante disparidade de forças, tanto em número de combatentes quanto de material bélico, permitiu às tropas enviadas pelo governo de Prudente de Morais obterem, na primeira tentativa, o que as tropas estaduais da Bahia não haviam conseguido, a rendição de Conselheiro.

Em tese, não há diferenças de fundo entre o comportamento dos sertanejos retratados por Euclides da Cunha e a alta hierarquia católica, que, combatendo tenazmente as inclinações laicizantes da República, a ela não conseguiu adaptar-se, somente retornando ao convívio amistoso com o Estado brasileiro após a queda da ditadura de Vargas.

Uma espécie de dessacralização do mundo, na percepção de Conselheiro e de seus seguidores, advinha de uma série de decisões tomadas pela República, a exemplo da separação entre Igreja e Estado, do reconhecimento do casamento civil, da nacionalização dos cemitérios e da aceitação dos direitos religiosos dos outros crentes, como protestantes e judeus.

Para alguém como Antonio Conselheiro, bem como para a grande massa sertaneja, de pouca ou nenhuma instrução e de rígida formação católica tradicional, foi imenso o impacto causado pelo advento do regime republicano, justamente pelo caráter laico que empresta ao Estado.

A presença da corte bragantina no Rio de Janeiro alterou substancialmente a situação da colônia brasileira. O primeiro sinal dessa transferência, que se mostrou fundamental para o encaminhamento do processo de independência, foi a abertura dos portos ao comércio internacional, decisão que fazia desaparecer o eixo central do sistema colonial: o monopólio metropolitano.

Infere-se do texto que a política externa joanina bem como a que foi implementada pelo nascente Estado brasileiro afastaram-se paulatinamente de influências européias, superaram condicionamentos históricos e abriram perspectivas na direção da crescente aproximação do Brasil com os vizinhos americanos.

A decisão de transferir a sede do governo metropolitano vincula-se à tensa conjuntura da política européia em princípios do século XIX, quando duas forças poderosas — a França napoleônica e a Inglaterra — disputam espaços e áreas de influência.

O fim do exclusivo de comércio (monopólio metropolitano) foi decisão difícil, visto que foi preciso vencer-se a implacável resistência britânica. Como país pioneiro e líder da Revolução Industrial, a Inglaterra temia perder o potencialmente promissor mercado brasileiro ante a concorrência de outras potências.

A onda liberal que leva às revoluções de 1830 na Europa também se fez presente no Brasil, embora adaptada às condições locais. Esse foi o quadro de adensamento da crise do Primeiro Reinado (1822-1831), que teve seu epílogo no afastamento (abdicação) de D. Pedro I.

Internamente liberal, a Revolução do Porto, em 1820, pôs fim ao absolutismo português e, simultaneamente, impôs a adoção de medidas para reverter o grau de relativa autonomia conquistado pela colônia brasileira. Daí ser essa revolução considerada fator determinante para a evolução dos acontecimentos que resultaria na declaração de independência do Brasil, em 1822.

Ao contrário da Cabanagem, movimento armado conduzido pelas elites paraenses, a Revolução Farroupilha, longamente sustentada pelo Rio Grande do Sul, caracterizou-se como movimento essencialmente popular, do qual ricos estancieiros se recusaram a participar.

Em meio à crise política prolongada, em larga medida alimentada pelo choque entre posições centralistas e federalistas, o período regencial chegou ao fim por meio de um golpe sem armas, materializado na antecipação da maioridade de D. Pedro II e na vitória dos defensores da monarquia parlamentar centralizada.

O embate entre os defensores do centralismo monárquico — concentração do poder na capital — e as posições federalistas, que advogavam mais autonomia das províncias, é fator significativo para a eclosão de movimentos em várias regiões do país, ao longo do período regencial.

Em seus contornos básicos, a organização política do Estado brasileiro foi estabelecida pela Constituição de 1824. Nela, a divisão dos poderes contemplava, além dos clássicos Executivo, Legislativo e Judiciário, um quarto poder, o Moderador, que ampliava o espaço de atuação do imperador.

Infere-se do texto que era reduzido o percentual de eleitores no conjunto da população brasileira, situação que tendia a ser revertida com as reformas eleitorais ocorridas nos anos finais do Império, decisão que propiciou a extensão da plena cidadania a uma parcela significativamente maior da sociedade.

Nada mais parecido com um liberal do que um conservador no poder. A frase famosa, pronunciada por importante personalidade política do Império, reforça a fragilidade doutrinária e ideológica dos dois grandes partidos brasileiros do Segundo Reinado, além de expressar um sistema de representação política elitista e excludente.

Pelas informações contidas no texto, chega-se à conclusão de que o sistema político vigente no Segundo Reinado caracterizava-se pela centralização, pela baixa representatividade e pela aliança entre Coroa, elite política, grande comércio e grande lavoura.

O parlamentarismo brasileiro, extinto com o advento do regime republicano, apresentava traços que fugiam claramente do esquema clássico europeu, notadamente do modelo inglês, razão pela qual era chamado de “às avessas”. Exemplo disso era a prerrogativa do monarca de nomear e demitir livremente os ministros de Estado.

A Lei de Terras dificultava, quando não impedia propriamente, o acesso à propriedade da terra por parte do trabalhador livre pela evidente razão de que lhe faltavam os recursos financeiros para comprá-la.

Pelo que dispunha, a Lei de Terras de 1850 cristalizava uma realidade do início da colonização, ou seja, a concentração da propriedade fundiária em mãos de poucos.

A Lei de Terras foi combatida por setores da aristocracia rural justamente porque ameaçava a sobrevivência da grande lavoura e a posição privilegiada dos grupos sociais envolvidos nessa atividade econômica.

Se prejudicava o trabalhador livre pobre, dificultando-lhe o acesso à terra, assim como o ex-cativo, a Lei de Terras apresentava-se como forte atrativo à mão-de-obra imigrante européia, que, ao contrário dos nacionais, geralmente possuía recursos suficientes para a aquisição de pequenas e médias propriedades rurais.

Especialmente a partir do governo Campos Sales, o “acordo oligárquico” mencionado no texto ganhou densidade, sendo bem representado pela Política dos Estados, também conhecida como Política dos Governadores, por meio da qual o atendimento às demandas das oligarquias estaduais era a contrapartida ao apoio político dado aos seus representantes, que momentaneamente ocupavam o governo federal.

A implantação da República foi um golpe de Estado que assinala, formal e diretamente, a entrada dos militares no primeiro plano do cenário político brasileiro, presença que se tornou comum na trajetória republicana, mesmo quando eles não estavam à frente do governo.

Apesar da reconhecida habilidade política que demonstraram possuir, obtendo considerável apoio no Congresso Nacional, os governos dos marechais Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto enfrentaram dificuldades incontornáveis, razão pela qual não conseguiram cumprir seus respectivos mandatos.

A manutenção regular e sem maiores sobressaltos do pacto oligárquico requeria a realização de eleições periódicas, com voto secreto, embora não universal, já que o sistema censitário excluía da condição de eleitores as mulheres, os analfabetos e os pobres.

Transparece do texto que o consenso no Brasil colonial em torno da existência da escravidão foi gradativamente desaparecendo à medida que se aproximava a independência, o que explica a relativa celeridade do processo abolicionista no período monárquico.

Com o olhar de hoje mirando o passado, pode-se afirmar que as leis abolicionistas, em especial a que extinguiu por completo a escravidão, conhecida como Lei Áurea, falharam em um ponto crucial: o de estabelecer mecanismos que, superando a subalternidade própria da condição de cativo, promovessem a plena inserção dos africanos e seus descendentes na sociedade brasileira.

Ao mencionar as dimensões macro-históricas do processo abolicionista, o texto certamente se refere ao aparecimento do capitalismo como sistema dominante mundial. Não obstante, à Inglaterra interessava a manutenção de relações sociais de produção pré-capitalistas em determinadas regiões, com o propósito de para elas exportar seu excedente de mão-de-obra.

As pressões inglesas contra o tráfico de escravos surgem logo após a independência do Brasil e assumem crescente intensidade. Antes de 1822, as relações britânicas com Portugal concentravam-se nas trocas comerciais, e não havia espaço — e interesse — para outro tipo de imposição.

Exemplo emblemático de pressão britânica para forçar o fim do tráfico de escravos africanos para o Brasil foi a decretação do Bill Aberdeen, em 1845, pelo qual a marinha inglesa estava autorizada a aprisionar navios negreiros, desde que houvesse anuência de uma corte internacional.

O desfecho trágico da crise de agosto de 1954 teve profunda repercussão política, embora seus efeitos tenham-se diluído nos meses seguintes. Com o suicídio do presidente Vargas, desarticularam-se as forças políticas trabalhistas, fator decisivo para o resultado alcançado nas eleições presidenciais do ano seguinte.

Os Anos JK trouxeram, do ponto de vista da administração pública, a inovação do planejamento, consubstanciado no Plano de Metas. A repressão política foi compensada pelas fartas realizações do período, as quais estimularam a auto-estima nacional, e, graças à austeridade fiscal e monetária, a inflação manteve-se em níveis irrisórios.

Líder populista e carismático, típico exemplo de político de esquerda gerado pela histórica desigualdade latino-americana, Jânio Quadros venceu por pequena diferença de votos as eleições de 1960, a despeito da cerrada oposição que lhe foi movida pelas elites empresariais e políticas do país.

Iniciado no imediato pós-Segunda Guerra Mundial, o governo do marechal Eurico Gaspar Dutra assinalou, entre outros aspectos, a inserção do Brasil nas teias da Guerra Fria, que então se inaugurava. Entre as decisões tomadas pelo país no período, citam-se o apoio à diplomacia norte-americana, o rompimento de relações com a União Soviética e a cassação do registro do Partido Comunista, com a conseqüente perda do mandato dos parlamentares.

criação de legislações a respeito do uso e da conservação de recursos naturais, como água, florestas e minerais

definição de regionalização oficial do território nacional

aprimoramento da estrutura de representação política, com a consolidação de práticas democráticas de decisão

atualização das informações sobre o país, com a realização de um recenseamento nacional

A renúncia de Jânio à presidência da República, poucos meses depois de iniciado seu governo, jogou o país em grave crise política, na qual se fez presente a perspectiva de guerra civil. Acusado de esquerdista e de comprometido com o radicalismo sindical, o vice-presidente Goulart teve sua posse contestada pelos adversários do getulismo, representados, naquela tensa conjuntura, pelos três ministros militares.

A instituição do monopólio estatal do petróleo, simultaneamente à criação da PETROBRAS, decorreu de ampla campanha de mobilização popular (“o petróleo é nosso”), momento singular em que, pela primeira e única vez, defensores dos projetos nacional-desenvolvimentista e liberal-conservador se uniram, convictos do caráter estratégico daquela decisão para o futuro do país.

Item anulado pela banca

Sob o ponto de vista econômico, o governo JK se opôs à política getulista, o que explica, em larga medida, o rompimento, em sua sucessão, da aliança PSD–PTB, fato facilitador da vitória do oposicionista Jânio Quadros, candidato escolhido pela UDN.

Considerada por alguns como solução de compromisso e, por outros, como golpe branco, a adoção do parlamentarismo possibilitou a Jango assumir a chefia do Estado. O retorno ao presidencialismo, por força do plebiscito de 1963, permitiu a Goulart executar seu programa reformista, excetuando-se a reforma agrária.

Por não ser um país industrializado, o Brasil passou incólume pela Crise de 1929 e, apenas tangencialmente, sentiu a impacto da grande depressão econômica do início dos anos 1930, o que explica o sucesso da política econômica adotada pelo governo Vargas.

Antecedendo Washington Luís, o período de governo do mineiro Artur Bernardes transcorreu sob estado de sítio em praticamente todo o período, em clara demonstração do esgotamento do modelo político em que se assentava a Primeira República.

A predominância econômica de São Paulo e de Minas Gerais tinha correspondência na hegemonia política que exerciam esses estados, popularmente sintetizada na expressão Política do café-com-leite. Não havia, contudo, unanimidade quanto a essa liderança nacional, razão pela qual as sucessões presidenciais, não raro, geravam dissensões entre setores das oligarquias.

Os anos 20 do século passado assistiram ao aprofundamento da crise que corroeu o pacto oligárquico. O movimento tenentista, do qual decorreram duas insurreições armadas (1922, no Rio; 1924, em São Paulo) e a própria Coluna Prestes, demonstra o grau de crescente insatisfação com os costumes políticos típicos do regime vigente nessa época.

Rompendo com os padrões conservadores da Primeira República, a liderança de Getúlio Vargas distinguiu-se por opções claras e lineares, não hesitando em colocar-se ao lado dos países que combateram as potências do Eixo na Segunda Guerra.

Se, na Primeira República, a questão social era vista como “caso de polícia”, com Vargas, o Brasil adota a moderna concepção de direitos sociais, de que seriam exemplos exponenciais as sucessivas leis trabalhistas que dão origem, em pleno Estado Novo, à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Visto por muitos como manifestação brasileira dos vários fascismos que vicejaram na Europa dos anos 1930, o Estado Novo suprimiu o Poder Legislativo, cassou o registro dos partidos políticos, asfixiou a federação, estabeleceu férrea censura e fez uso contínuo da repressão e de instrumentos de propaganda do regime e de seu líder máximo.

As negociações que envolveram a entrada do Brasil na Segunda Guerra Mundial contribuíram para que o país decolasse relativamente à indústria pesada, ponto de partida para a moderna industrialização. Símbolo desse processo foi a criação da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), com a construção da usina de Volta Redonda.

Para concretizar o golpe de 1937, origem do ditatorial Estado Novo, Vargas contou com o apoio das lideranças militares, além de se valer do clima de radicalização ideológica que, acompanhando o panorama europeu, era protagonizado pelas forças políticas de esquerda e de direita, esta majoritariamente conduzida pela Ação Integralista Brasileira.

construção da rodovia Belém-Brasília

instalação da indústria automobilística

construção da hidrelétrica de Itaipu

instalação da Companhia Siderúrgica Nacional