História do Brasil — CACD 2005

A colonização portuguesa processou-se conforme os padrões da época, ou seja, transferiu-se à iniciativa privada toda a responsabilidade de promover a ocupação da terra, defendê-la e fazê-la produzir. Essa situação, marcada pela ausência do Estado no empreendimento colonial, perdurou até o momento da independência.

A extração de pau-brasil garantiu o êxito da empreitada colonizadora por cerca de dois séculos, perdendo a primazia somente a partir das descobertas das jazidas auríferas no interior da colônia.

Analisando o caso brasileiro, o texto focaliza um aspecto primordial da primeira fase do capitalismo, aquela em que a acumulação de capitais se dá, sobretudo, por meio da circulação das mercadorias.

A decisão portuguesa de dar início efetivo à colonização de suas terras americanas, trinta anos após a descoberta, deveu-se, fundamentalmente, a dois fatores: o perigo concreto de perdê-las para concorrentes europeus, como os franceses, e a sensível redução dos lucros do comércio oriental de especiarias.

A disponibilidade de vasta extensão de terras nas mãos de elites rurais respondeu, e ainda responde, às demandas do mercado mundial.

A Lei de Terras, promulgada no Brasil em 1850, tinha como similar, nos Estados Unidos da América (EUA), o Homestead Act, que democratizou o acesso à terra naquele país.

No Brasil atual, o latifúndio, uma das principais marcas das condições socioambientais do período colonial, mantém-se como traço de poder.

No início do processo de colonização brasileira (1530), a introdução das plantations de cana-de-açúcar marcou a forma de apropriação dos recursos naturais e a formação territorial do país.

A manutenção das relações escravistas de produção, mesmo após a independência, explica-se pela configuração, naquele momento, do capitalismo mundial, o qual, impulsionado pelos negócios britânicos, exigia a expansão do consumo nas regiões periféricas do sistema.

O texto reitera o caráter inovador — e, sob determinado prisma, revolucionário — do café no contexto da economia brasileira na primeira metade do século XIX, a começar pela mudança que esse cultivo impôs nas formas de trabalho e pelo volume de sua exportação.

O surgimento do Estado nacional brasileiro em 1822, em face da decisão do príncipe regente, configurou-se como um indiscutível processo revolucionário, visto que foram rompidos padrões essenciais que sustentaram os três séculos de dominação colonial.

A onda revolucionária que tomou conta da Europa a partir da Revolução Francesa e que se expressou nos movimentos de 1820, 1830 e 1848 também repercutiu no Brasil, a exemplo da própria independência — na esteira da Revolução do Porto — e da abdicação de D. Pedro I, em 1831.

A novidade trazida pelo café, tal como se pode deduzir do texto, consistia na incorporação de conceitos e métodos capitalistas modernos nas fazendas do Vale do Paraíba, o que explica a posição de liderança do produto na pauta de exportações brasileiras já na década de 30 do século XIX.

Sob os efeitos da depressão dos primeiros anos da década de 30, o governo Vargas propôs a reorientação da economia brasileira, estimulando a diversificação agrícola e, sobretudo, sinalizando para a necessária adoção de uma política industrial que inserisse o país no ritmo da economia mundial.

A Revolução de 30 rompeu com a hegemonia política em mãos da burguesia do café ao longo de toda a República Velha. A perda de poder político das antigas elites, substituídas por novos grupos ascendentes, foi a tônica do período iniciado com a ascensão de Getúlio Vargas ao poder.

Foi flagrante o impacto sobre a economia brasileira da quebra da Bolsa de Valores de Nova Iorque, ocorrida em outubro de 1929. Ao atingir vigorosamente o café, contribuiu para o agravamento da crise institucional que desaguou na deposição do presidente Washington Luís.

Na década de 20, acentuou-se o quadro de crise crescente que prenunciava o colapso da República Velha, de que são exemplos notáveis, entre outros, as revoltas tenentistas e o prolongado estado de sítio que vigorou sob a presidência de Artur Bernardes.

A ação empreendedora de Irineu Evangelista de Souza, o Barão de Mauá, marcada, do princípio ao fim, pelo êxito e pelos lucros expressivos, somente foi possível porque a economia cafeeira produzia os capitais necessários ao financiamento das atividades industriais requeridas pelo moderno capitalismo.

A importância do café na história brasileira transcende ao aspecto meramente econômico, sendo também d e c is iv o se u p a p e l p a r a a c o n fig u r a ç ã o político-institucional do país, que se tornara independente em 1822.

As riquezas geradas pelo café foram importantes para que se assegurasse a estabilidade política do Império, particularmente visível entre 1850 e 1870, além de respaldarem os investimentos no país e os empréstimos contraídos no exterior.

Depreende-se do texto, quanto ao modelo de Estado a ser implantado a partir da independência, que havia convergência de pontos de vista entre as elites brasileiras, unidas pelo compromisso inarredável de garantirem a unidade do país.

A agroindústria açucareira nordestina monopolizou a economia colonial brasileira entre meados do século XVI e o transcurso do século seguinte, a despeito de não contar com fontes externas de financiamento e da falta de adequado mercado consumidor.

Latifúndio, escravidão e monocultura foram os traços definidores da colonização portuguesa em terras americanas, nela prevalecendo a produção voltada para o mercado externo.

O processo de colonização do Brasil, tal como o ocorrido nas demais colônias ibero-americanas, subordinou-se, em linhas gerais, ao processo de surgimento do capitalismo europeu de base mercantil e de sua afirmação ao longo da Idade Moderna.

Infere-se do texto que a existência de um mecanismo definidor das relações de dominação e de dependência entre metrópoles e colônias — o pacto colonial — inviabilizava, na prática, o desenvolvimento, na colônia, de atividades econômicas não diretamente voltadas para a exportação.

Por suas características, a atividade mineradora possibilitou o aparecimento de núcleos urbanos, de uma estrutura social menos impermeável, quando comparada ao patriarcalismo nordestino, e de outras atividades econômicas voltadas para o abastecimento das áreas de mineração.

A descoberta das minas de ouro no interior da colônia decorreu, essencialmente, da ação dos bandeirantes, expressão clássica de movimento expansionista de uma região — neste caso, São Paulo — cujo elevado dinamismo econômico requeria a incorporação de novas áreas ao seu processo de crescente desenvolvimento.

A mineração contribuiu para o esvaziamento econômico do Nordeste e transferiu para o Centro-Sul o eixo político da colônia, de que seria exemplo marcante a mudança da capital, de Salvador para o Rio de Janeiro.

Na mineração, diferentemente do ocorrido no Nordeste açucareiro, a presença do Estado metropolitano como agente econômico foi preponderante, evidenciada no elevado nível de investimento financeiro na região, na exploração estatal das minas e na adoção de mecanismos diretos de arrecadação de impostos.

Em meio à estrutura partidária que comandou o processo político brasileiro a partir de 1946, o Partido Social Democrático (PSD), criado à revelia de Vargas, notabilizou-se pela defesa de um agressivo reformismo e pelo combate ao tradicional clientelismo fisiológico herdado da República Velha.

O Brasil não teve participação no período áureo da Guerra Fria, sequer indireta. Isso se explica, provavelmente, pela pouca visibilidade internacional do país naquela conjuntura.

A trajetória eleitoral do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) foi ascensional e, quanto mais o partido se livrava de seus componentes fisiológicos, acentuando uma consistência ideológica que o identificava crescentemente com a defesa de posições nacionalistas e reformistas, mais ampliava sua base eleitoral e sua representação parlamentar.

Entre as grandes agremiações partidárias existentes nesse período, nenhuma se comprometeu mais com o desenvolvimento autárquico do país, avesso a qualquer forma de associação com capitais estrangeiros, que a União Democrática Nacional (UDN).

No pós-Segunda Guerra, o Brasil avançou em seu projeto de modernização econômica, em larga medida sustentado pela industrialização, a qual, por mais paradoxal que possa parecer, não se fez acompanhar de urbanização que modificasse a fisionomia do país.

Os Anos JK inauguraram uma forma inovadora de administração pública em que grupos executivos, em ação paralela à dos ministérios e à dos órgãos administrativos tradicionais, puderam planejar e propor, com muito mais desenvoltura, ações menos sujeitas às amarras burocráticas.

O Plano de Metas de JK teve em Brasília, a nova capital construída em tempo recorde na área central do país, sua metassíntese, entendida como indutora da interiorização do desenvolvimento nacional.

A criação da PETROBRAS, em 1953, coroou um processo de ampla mobilização popular, marcado pela convergência de pontos de vista do poder público, dos partidos políticos e do conjunto do empresariado brasileiro.

Empresas como a Companhia Siderúrgica Nacional e a Vale do Rio Doce, surgidas na Era Vargas, expressavam um projeto de desenvolvimento que, ante a carência de capitais privados nacionais, requeria a forte presença do Estado como agente econômico.

Os grupos políticos que lutavam pelas reformas de base hostilizaram a PEI, justamente por considerá-la tímida em excesso ante uma ordem internacional injusta e reprodutora das desigualdades sociais e regionais.

Os grupos que, internamente, à direita ou à esquerda, lutavam pela conquista do Estado como instrumento para a implementação de seus projetos não se apropriaram do tema política externa. Certamente, isso se deveu à pouca importância atribuída ao tema ao longo da história brasileira.

O texto confirma a tese de que a PEI, apesar de sua retórica atraente aos embates ideológicos que então se travavam no Brasil, teve importância não mais que secundária nos debates parlamentares que antecederam — e prepararam — o cenário para o golpe de 1964.

A PEI, ainda que não possa ser classificada como revolucionária, buscou conquistar espaços em um mundo que se transformava rapidamente e em que as áreas periféricas do capitalismo procuravam encontrar meios para a superação do subdesenvolvimento.

A política exterior dos governos de Jânio Quadros e de João Goulart pautava-se pelo atrelamento a Washington, condição imposta pela radicalização ideológica interna do momento e pelas contingências da Guerra Fria.

A última fase do regime militar, correspondente ao governo do general João Figueiredo, caracterizou-se pela aguda instabilidade política, muito embora a inflação estivesse sob controle e os índices de crescimento econômico fossem bastante expressivos.

A política econômica conduzida por Delfim Neto assegurou notável sucesso entre 1969 e 1973, sustentando-se, internamente, no rígido controle dos salários e, externamente, na fácil captação de recursos, os quais preenchiam o vazio da baixa poupança nacional.

Vencido o primeiro desafio econômico, que era controlar a espiral inflacionária, o regime militar adotou uma política de desenvolvimento que, nos primeiros anos, logrou êxito considerável — eram os tempos do “milagre econômico”, nos quais o Brasil ostentou índices de crescimento compatíveis com os obtidos pela China nos dias de hoje.

No conflagrado Oriente Médio, um novo conflito entre árabes e judeus propiciou o uso político do petróleo. A histórica majoração dos preços do barril do petróleo, em 1973, repercutiu imediatamente na economia mundial e, em países periféricos como o Brasil, cujo modelo de desenvolvimento em muito dependia do petróleo importado e de capitais externos, a repercussão foi ainda mais intensa.